Corte aplica o princípio da insignificância em caso de soldado que guardava munições em casa, como souvenir

O Superior Tribunal Militar (STM) considerou inocente um ex-cabo do Exército que se apropriou de cartuchos de munição, após ter sido condenado na primeira instância a oito meses de detenção, por furto. A Corte entendeu que o material subtraído, no valor de R$ 12,99, não se constituiu um crime.  Durante o interrogatório, o acusado afirmou … Ler mais

Munições furtadas por sargento poderiam ser vendidas na fronteira com o Paraguai, afirma Conselho de Justiça

O Conselho Permanente de Justiça com sede em Curitiba (PR) condenou, por unanimidade de votos, um ex-sargento do Exército acusado de furtar uma caixa com 50 cartuchos de calibre 7,62 mm, de uso restrito do Exército Brasileiro. A pena foi fixada em quatro anos e seis meses de reclusão. O material foi descoberto, por acaso, … Ler mais

1ª Auditoria de São Paulo dá andamento a processo criminal contra casal preso com munições do Exército

A 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em São Paulo, deu início à instrução da ação penal militar a que responde um casal de oficiais do Exército. O capitão e sua esposa, que ocupa o posto de 2º tenente, foram presos em flagrante com 1.398 munições de calibre 5,56mm e mais de 3 … Ler mais