Empregada do RJ que deu à luz a natimorto tem direito à estabilidade provisória
Empregada do RJ que deu à luz a natimorto tem direito à estabilidade provisória Com informações do CSJT
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JBS terá de reconhecer estabilidade da gestante em parto de natimorto
A JBS Aves Ltda. terá de reconhecer a estabilidade provisória a uma ajudante de produção que teve de retirar o bebê sem vida devido a má formação congênita. A empresa se recusava a conceder a garantia argumentando que a estabilidade só caberia em caso de nascimento com vida, mas a Quarta Turma do Tribunal Superior … Ler mais
Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
Uma auxiliar de limpeza do The Hostel Paulista Ltda. conseguiu ter direito à estabilidade assegurada à gestante mesmo com a perda da criança no segundo mês de gravidez. A empresa argumentou que a estabilidade só caberia em caso de nascimento com vida, mas a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho explicou que a garantia … Ler mais
