O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem. De acordo com o CNJ, o agravamento da situação será analisado pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, órgão que tem a função de monitorar processos sobre desastres e demais…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidirá o Comitê Gestor do Observatório USP das Instituições, centro de pesquisas da Universidade de São Paulo (USP) voltado para o estudo das instituições brasileiras. O ministro, que é professor da Faculdade de Direito da universidade, se reuniu na semana passada com a vice-reitora, Maria Arminda…
PORTARIA MAPA Nº 500, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Grupo de Trabalho com a finalidade de apoiar a implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art….
Inspeção do sistema eletrônico de votação, transparência do processo eleitoral e combate à desinformação foram os temas abordados na segunda parte da reunião conjunta entre os integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência das Eleições (OTE), realizada nesta segunda-feira (20), de forma híbrida. Os organismos foram criados por portarias…
A iniciativa foi lançada nesta sexta-feira (11) pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira Ministro Emmanoel Pereira no lançamento do Observatório Excelências Femininas 11/03/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) instituíram, nesta sexta-feira (11), o Observatório Excelências Femininas. “Esse grupo tem…
Acompanhe o professor colombiano Javier Gustavo Rincón Salcedo que proferiu a palestra \”Justiça Militar, constitucionalismo popular e populismo constitucional\”, que integra o ciclo \”A Justiça Militar em Debate: Observatório Internacional\”.
A Justiça Militar brasileira foi o tema da nova edição do Observatório Sul-Americano de Direito Militar, que aconteceu em Bogotá, na Colômbia, na última semana. Os ministros do Superior Tribunal Militar Lúcio Mário de Barros Góes e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foram os palestrantes do encontro. Pesquisadores e professores de direito, oficiais generais das…
08/08/2019 – 14h08 Em destaque, o presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge durante a 10ª Reunião de Trabalho do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão.FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ Os primeiros resultados…
23/07/2019 – 18h42 Visita do Presidente do CNJ a Pacaraima-RR. Foto: Divulgação CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, visitou a cidade de Pacaraima (RR), onde constatou os impactos econômicos e sociais causados pelo grande fluxo migratório de venezuelanos. Na ocasião, o ministro anunciou…
26/06/2019 – 08h00 Reunião Extraordinária do Observatório de casos de grande repercussão (Bairro de Pinheiro).FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ O Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão ouviu, na noite dessa segunda-feira (24/6), especialistas, órgãos públicos, sociedade civil e representantes da empresa Braskem sobre o caso Pinheiro, em Maceió (AL). Segundo os…