Negado Habeas Corpus a acusado de envolvimento na ocultação de armas roubadas do Arsenal de Guerra de São Paulo

O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, na sessão realizada na última terça-feira (27), o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de W.C.S, civil acusado de envolvimento na receptação e ocultação de armamento de uso restrito, subtraído do Arsenal de Guerra de São Paulo em 2023. Com a decisão, permanece válida a prisão … Ler mais

Para Quinta Turma, ocultação do corpo de Rubens Paiva é crime instantâneo de efeitos permanentes

Para Quinta Turma, ocultação do corpo de Rubens Paiva é crime instantâneo de efeitos permanentes DECISÃO     09/10/2020 11:17 … Conteúdo da Página ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer que a ocultação do cadáver do deputado federal Rubens Beyrodt Paiva, … Ler mais