Fachada do TST O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta segunda-feira (7), a nova composição das comissões permanentes do Tribunal. Confira, abaixo, a composição dos órgãos: Comissão de Jurisprudência e de Precedentes NormativosMinistra Maria Cristina Peduzzi (presidente)Ministro José Roberto PimentaMinistra Maria Helena MallmannMinistro Amaury Rodrigues (suplente) Comissão de Regimento InternoMinistro Ives Gandra…
(Ter, 1º Fev 2016) Em sessão extraordinária, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (1º/3) os nomes dos ministros que comporão as Comissões Permanentes do Tribunal para a nova gestão, iniciada no dia 26/2 com a posse do ministro Ives Gandra Martins Filho na Presidência do TST. Comissão…
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (5), os novos membros das comissões permanentes do TST. A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos passa a ser integrada pela ministra Maria Cristina Peduzzi e pelos ministros Alberto Bresciani e Mauricio Godinho Delgado, com o ministro Guilherme Caputo Bastos como suplente. O…
Bancária consegue afastar limite de idade em pensão mensal por lesões permanentes Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Para a Justiça Eleitoral, a democracia deve ser um direito de todas e todos. Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem caminhado junto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para facilitar o direito ao voto e o exercício da cidadania, estimulando a inclusão, a acessibilidade, a diversidade e o fortalecimento da participação de parcelas…
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei federal 14.285/2021, que confere competência aos municípios e ao Distrito Federal para definir a metragem de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de cursos d’água em…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (28), a divulgação do “Balanço da Regulamentação das Eleições 2020 – Consulta Pública sobre as Resoluções do TSE”. O documento reúne percepções, análises e sugestões de melhorias feitas por cidadãs, cidadãos e entidades que lidaram com…
Para Quinta Turma, ocultação do corpo de Rubens Paiva é crime instantâneo de efeitos permanentes DECISÃO 09/10/2020 11:17 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer que a ocultação do cadáver do deputado federal Rubens Beyrodt Paiva,…
O ministro do STM José Barroso Filho participou na sexta-feira (12) da primeira reunião dos representantes dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), para debater os desafios e caminhos que o Judiciário deve percorrer para fortalecer a Política Nacional de…
02/03/20 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (2), os novos membros das comissões permanentes do TST para o biênio 2020/2022. Na mesma sessão, a ministra Maria Helena Mallmann foi eleita ouvidora-geral do Tribunal, e a ministra Dora Maria da Costa foi escolhida para dirigir a Escola Nacional de Formação…