Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-29 14:22:34 Brasília, 29 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC/DGN/MB N. 77, DE 11 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-26 13:56:46 Brasília, 26 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 242, de 25 de maio de 2023 Veto parcial, por inconstitucionalidade, do Projeto de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-25 13:48:34 Brasília, 25 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 237, DE 24 DE MAIO DE 2023 Veto parcial, por contrariedade ao interesse público, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-24 16:38:33 Brasília, 24 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC/DGN/MB N. 73, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-23 16:30:32 Brasília, 23 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 234, DE 22 DE MAIO DE 2023 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-22 16:22:45 Brasília, 22 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.534, DE 19 DE MAIO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho Interministerial, com a … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-19 15:56:15 Brasília, 19 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.533, DE 18 DE MAIO DE 2023 Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-18 15:45:34 Brasília, 18 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 225, DE 16 DE MAIO DE 2023 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-17 15:37:36 Brasília, 17 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.527, DE 16 DE MAIO DE 2023 Altera o Decreto nº 7.724, de 16 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-05-16 15:27:37 Brasília, 16 de maio de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 21/SESAN-APOIO/MDS, … Ler mais
