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Representantes do TRT da 20ª Região (SE) participaram de encontro na orla de Atalaia

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01/09/2023 – No dia 27 de agosto Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), representado pelos desembargadores Thenisson Santana Dória, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira e Vilma Leite Machado Amorim (coordenadora do Subcomitê de Equidade e Diversidade), além das servidoras Keise Denise Freitas de Oliveira Bonito (GDVMA) e Kátia Bezerra Chiarelli Leonel (GDRC) … Ler mais

Ministra rejeita ação contra exigência de estudo de impacto para construções na orla Niterói (RJ)

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Ministra rejeita ação contra exigência de estudo de impacto para construções na orla Niterói (RJ) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 35699, ajuizada pelo Município de Niterói (RJ) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que reconheceu a … Ler mais