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Painelistas discutem mercado de trabalho e igualdade racial no Seminário Simone Diniz

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18/11/22 – A manhã do segundo dia do Seminário Nacional Simone André Diniz – Justiça, Segurança Pública e Antirracismo foi marcada por dois painéis que trataram do racismo no mercado de trabalho e da teoria e da prática em políticas públicas para igualdade racial.  Mercado de trabalho O painel “Racismo e o mercado de trabalho” … Ler mais

Painelistas defendem modulação de efeitos para garantir segurança jurídica na repercussão geral

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O penúltimo painel do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), discutiu a modulação de efeitos (definição da eficácia temporal das decisões, para que tenham efeitos exclusivamente para o futuro) e a fixação da tese em decisões vinculantes na repercussão geral. Os quatro … Ler mais