O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (29), recebeu denúncia contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por difamação, injúria e coação ao longo do processo. O caso diz respeito a ataques proferidos contra o ministro Alexandre de Moraes em lives na internet. Na denúncia (Petição 9007), a PGR descreve que, em … Ler mais
PGR reitera denúncia contra deputado Otoni de Paula por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes Com informações do STF
A professora Maria Paula Dallari Bucci, escritora e professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que o Estado precisa estabelecer a educação como prioridade política. Em evento virtual realizado nesta sexta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal, ela afirmou que o momento atual é decisivo para o futuro de políticas públicas … Ler mais
A professora Maria Paula Dallari Bucci participará, na sexta-feira (29), do projeto “Autora em Foco”, do Supremo Tribunal Federal, para falar sobre a obra “Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas”. O encontro será às 18h, pela plataforma Zoom (acesse aqui). O evento recebe escritores e escritoras da área do Direito em conversa com … Ler mais
