Juíza condena distribuidora de petróleo que instituiu troféu pejorativo pelo não cumprimento de metas – CSJT2 – CSJT

Uma distribuidora de petróleo e derivados instituiu um prêmio pejorativo para gerentes que não atingissem a meta. Por esse motivo, acabou sendo condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que se insurgiu contra a conduta na Justiça do Trabalho. A decisão é da juíza Silene Cunha de Oliveira, … Ler mais

Dicionário com conceito pejorativo da palavra \”cigano\” não será retirado de circulação

Dicionário que contém conceito pejorativo na definição da palavra \”cigano\” e suas derivações não será retirado de circulação. A 6ª turma do TRF da 1ª região manteve sentença que julgou improcedentes pedidos do MPF e negou, além da retirada de circulação, condenação por danos morais coletivos. O MPF ajuizou a ação em 2012 contra a … Ler mais