Industriária será indenizada por redução permanente de capacidade de trabalho
Industriária será indenizada por redução permanente de capacidade de trabalho Com informações do CSJT
Combate ao assédio e à discriminação segue como ação permanente do TRT da 10ª Região (Tocantins-DF)
19/06/2023 – Após a realização da semana nacional de combate ao assédio e à discriminação, em maio último, os subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no 1º e no 2º Grau de Jurisdição devem seguir, como uma ação permanente, a abordar e discutir os temas do assédio moral, assédio sexual e…
Entenda como funciona o Núcleo Permanente de Conciliação do TST
(Seg, 31 Ago 2015 18:00:00) A Justiça do Trabalho, especializada na solução de conflitos trabalhistas, tem no Tribunal Superior do Trabalho um núcleo voltado só para a negociação de causas e tentativas de acordo. É o Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec). Pela internet, qualquer um dos interessados que integrem um processo pode…
STF decide que apenas transtorno mental permanente impede vitaliciedade no MP-AM
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o vitaliciamento do membro do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) somente pode ser impedido quando constatado transtorno mental que implique inaptidão permanente para o exercício do cargo. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 17/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Em encontro com observadores internacionais, Cármen Lúcia fala sobre luta permanente pela democracia
Durante o ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou sobre o tema “Desafios da democracia no mundo e na América Latina”. O debate ocorreu na manhã desta sexta-feira (30) e contou também com a participação do secretário-geral do…
Twitch adere ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Twitch, o serviço de streaming de vídeos ao vivo, assinaram um acordo de cooperação por meio do qual a empresa passa a colaborar com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no contexto das Eleições 2022. O acordo é sem custos para as partes e tem vigência até…
Lesão corporal gravíssima em virtude de deformidade permanente e cirurgia plástica reparadora bem sucedida
quinta-feira, 9 de julho de 2015 Lesão corporal gravíssima em virtude de deformidade permanente O art. 129 do Código Penal prevê o crime de lesão corporal. No § 2º estão previstas as hipóteses chamadas pela doutrina de lesão corporal gravíssima. Veja o que diz o inciso IV: Art. 129 (…) § 2º Se resulta: IV…
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da JMU visita a Enajum
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União (CPAIJMU) visitou as instalações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). A visita técnica ocorreu na tarde do último dia 31 de maio e teve o objetivo de verificar as condições de acessibilidade do local, tendo…
TST ganha mais uma obra de arte para seu acervo permanente
Escultura do personagem Dom Quixote de la Mancha foi doada pelo Instituto Justiça e Cidadania 12/05/22 – Dentro da programação do “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu, nesta quinta-feira, a estátua de Dom Quixote de la Mancha, personagem criado em 1605 pelo escritor espanhol Miguel de Cervantes….
Qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão corporal não abrange dano psicológico
Qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão corporal não abrange dano psicológico DECISÃO 30/03/2022 07:40 30/03/2022 07:40 29/03/2022 18:17 … Conteúdo da Página Prevista no artigo 129, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal, a qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão corporal exige que o delito tenha causado danos estéticos à vítima…