A corte do Superior Tribunal Militar (STM) concedeu habeas corpus a um civil preso em flagrante por, supostamente, ter efetuado disparos de fuzil contra um soldado do Exército. O flagrante teria acontecido durante uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) – Operação Furacão – no Complexo da Penha (Rio de Janeiro), em … Ler mais
< img src = ”https://jusdecisum.com.br/wp-content/uploads/2019/06/banner-interno-tse.jpg” /> Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos, o registro de João Daniel de Castro ao cargo de vice-prefeito eleito em Riacho de Santana (BA), por se encontrar inelegível para o primeiro turno das Eleições de 2016. No entanto, a Corte … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana mostra o indeferimento, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do registro de candidatura de Ioná Queiroz Nascimento, prefeita de Camamu (BA). Source link
