Arquivos progressões

STF suspende processos sobre disponibilidade orçamentária para promoções e progressões de servidores no PR

25 de março de 2025 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de processos judiciais em curso nos Juizados Especiais do Estado do Paraná que afastaram a exigência de disponibilidade orçamentária, vaga e publicação de ato concessivo para promoções e progressões no serviço público estadual. Na sessão virtual finalizada em 14/3, o Plenário referendou decisão liminar do ministro Alexandre … Ler mais

Confederação ajuíza ADI contra lei que suspende reajustes e progressões de servidores do TO

17 de julho de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

Confederao ajuza ADI contra lei que suspende reajustes e progresses de servidores do TO Por meio da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6187, a Confederao Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), lei do Tocantins que suspendeu, por 24 meses, reajustes e progresses dos servidores pblicos estaduais como forma … Ler mais

Nos ajude respondendo uma pergunta rápida:

Qual destes perfis mais tem a ver com você?