Presidente do STF e CNJ participa de evento no Ceará para promover Programa Justiça 4.0
Presidente do STF e CNJ participa de evento no Ceará para promover Programa Justiça 4.0 Com informações do STF
Nobel da Paz defende globalização da compaixão para promover mudanças sociais
Kailash Satyarthi abriu o Seminário Trabalho Decente no TST Kailash Satyarthi na abertura do Seminário Trabalho Decente no TST. Foto: Bárbara Cabral 01/08/23 – “As mãos podem estar vazias, mas o coração está sempre cheio de soluções”. A frase é do ativista indiano Kailash Sathyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, que abriu, nesta…
Curso da Enamat visa promover prática estruturada e celeridade na execução
Curso de Formação Continuada será na modalidade a distância; inscrições podem ser feitas até 2 de agosto O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista 18/07/23 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizará, de 7 de agosto a 20 de setembro, o Curso de Formação…
Justiça do Trabalho vai promover mutirão de julgamentos sobre trabalho infantil e aprendizagem
Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país. Atualmente, mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes então em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo o IBGE. 25/5/2023 – Como medida concreta para marcar o Dia Mundial…
Município paranaense deve promover concurso público para a contratação de estagiários
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o município de Guarapuava (PR) realize processo seletivo público para a contratação de estagiários, com critérios objetivos, previamente definidos e divulgados. O edital do concurso reservará vagas a estudantes matriculados ou formados na rede pública de ensino, afrodescendentes ou com deficiência. A decisão se…
Biblioteca Nacional lança chamada para promover publicações de relevância
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022/COED/CPE/FBN Estabelecimento de parcerias para a realização de coedições de publicações sem ônus para a FBN – 2022-2025. Processo FBN 01430.000262/2018-12. O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto 11.233 de 10 de outubro de 2022, e com…
Especialista francês defende gestão cooperativa para promover saúde psíquica no trabalho
O especialista francês Christophe Dejours, titular da cadeira de Psicanálise, Saúde e Trabalho do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios, em Paris (França), apontou, em conferência realizada nesta terça-feira (22) no Tribunal Superior do Trabalho, a relação entre excesso de trabalho, métodos de gestão e sofrimento psíquico. Na palestra, que teve como tema “Saúde Psíquica…
Criado GT para promover internacionalização da educação superior brasileira no Reino Unido
PORTARIA Nº 813, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Institui Grupo de Trabalho para promover ações de internacionalização da educação superior e da educação profissional e tecnológica brasileira junto ao Reino Unido. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal,…
O Estado-membro pode se recusar a promover o servidor alegando que já atingiu o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal?
terça-feira, 15 de março de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João é servidor público estadual (agente de polícia civil). Ele requereu administrativamente a sua progressão funcional (promoção). O Conselho Superior da Polícia Civil constatou que o servidor preencheu todos os requisitos legais para ser promovido. A despeito disso, o Secretário de Administração negou…
Corregedor da Justiça do Trabalho quer promover projeto de equalização de processos em âmbito nacional
A equalização de carga de trabalho é um projeto do TRT-12 (SC) que permite o redirecionamento de casos das unidades judiciárias mais sobrecarregadas para as menos movimentadas. 21/7/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, comprometeu-se, nesta quinta-feira (21/7), durante a sessão de encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho…