Quando a ordem altera o resultado: a preterição de candidatos em concursos públicos ESPECIAL 24/10/2021 06:55 24/10/2021 06:55 22/10/2021 19:38 … Conteúdo da Página Se o concurso público fosse uma religião, um de seus dogmas mais sagrados seria o respeito à lista de classificação dos candidatos – um desdobramento do princípio da isonomia no serviço … Ler mais
Dezenove municípios brasileiros têm novos prefeitos e vice-prefeitos, escolhidos em eleições suplementares realizadas no último domingo (3). As candidatas e os candidatos eleitos ocuparão os cargos até 31 de dezembro de 2024. Os pleitos suplementares ocorrem sempre que há decisão da Justiça Eleitoral transitada em julgado que tenha como resultado o indeferimento do registro de … Ler mais
Os municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena – ambos no estado do Rio de Janeiro -, Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB) escolheram seus novos prefeitos durante eleições suplementares realizadas neste domingo (12). Em Silva Jardim, Maira de Jaime (PROS) e Marcos João (PROS) foram eleitos prefeita e … Ler mais
As eleitoras e os eleitores que têm curiosidade de saber com rapidez o resultado da eleição no respectivo local de votação já devem ter visto que, ao término do pleito, o presidente da seção imprime uma tira de papel, parecida com um comprovante de banco, que é afixada na porta da sala. Esse documento é … Ler mais
Nove municípios brasileiros elegeram seus novos prefeitos e vice-prefeitos no último domingo (1º), por meio de eleições suplementares. Eles substituirão os escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2020, que tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, em conformidade com o artigo 224 do Código Eleitoral. Assista as informações em vídeo. Confira os resultados: Ceará O … Ler mais
O voto eletrônico é reconhecido por ser um instrumento de fortalecimento da democracia brasileira, uma vez que, depois de adotado, as fraudes nas eleições desapareceram. Com a urna eletrônica, novas formas de auditagem, mais modernas e seguras, foram introduzidas no processo eleitoral. Mas, apesar de toda a tecnologia envolvida em um pleito, a eleitora ou … Ler mais
“Queremos que as urnas falem”. Foi com essa mensagem que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou o êxito da utilização das urnas eletrônicas no Brasil há 25 anos e o perigo da judicialização do resultado das eleições com a eventual introdução do voto impresso. Assista ao vídeo da coletiva. … Ler mais
Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado DECISÃO 08/03/2021 07:35 08/03/2021 07:35 05/03/2021 18:46 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de voto divergente na análise de embargos declaratórios demanda a aplicação da técnica de … Ler mais
Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado DECISÃO 05/03/2021 07:40 05/03/2021 07:40 04/03/2021 19:49 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado por exercício arbitrário das próprias razões e reconheceu a forma tentada do delito, … Ler mais
Comissão Organizadora divulga resultado da primeira edição do programa de intercâmbio Por Dentro do Supremo Nesta segunda-feira (22), foi divulgado o resultado do processo seletivo da primeira edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”. O programa, que ocorrerá no período de 9 a 11 de março, integralmente de forma virtual, despertou o … Ler mais
