Negada relação de emprego a trabalhador que apenas ingressou em processo seletivo em Minas Gerais – CSJT2

A juíza Carla Cristina de Paula Gomes, em atuação na Vara do Trabalho de Muriaé (MG), não reconheceu o vínculo de emprego pretendido por um trabalhador com uma empresa de telecomunicações. Para a magistrada, ficou claro, pelas provas, que o autor apenas participou de um processo seletivo para ingresso na empresa, não chegando a ser … Ler mais

Tribunal prorroga até fim do ano validade de processo seletivo de estagiários

Tribunal prorroga até fim do ano validade de processo seletivo de estagiários ESTÁGIO 10/06/2020 07:40 10/06/2020 07:40 09/06/2020 21:28 … Conteúdo da Página ​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de dezembro de 2020 a validade do processo seletivo de estagiários realizado em 2018, destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento … Ler mais

Mantido processo seletivo para contratação de profissionais da educação em Serra Talhada (PE)

Mantido processo seletivo para contratação de profissionais da educação em Serra Talhada (PE) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do Município de Serra Talhada (PE) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que havia determinado a paralisação imediata de processo … Ler mais

Iniciado julgamento sobre competência para julgar ações de candidatos em processo seletivo contra empresas públicas

Iniciado julgamento sobre competência para julgar ações de candidatos em processo seletivo contra empresas públicas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (4) recurso que discute se a competência para processar e julgar demandas ajuizadas por candidato a emprego público e por empregado público na fase pré-contratual relativas a critérios … Ler mais

Seção de direito público é competente para julgar processo seletivo de entidades do Sistema S

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Primeira Seção, especializada em direito público, para julgar recursos sobre processos seletivos destinados ao preenchimento de vagas no Sistema S – a exemplo do Sebrae do Rio de Janeiro, entidade que promovia o certame no caso discutido pelos ministros. Ao receber o … Ler mais

Processo seletivo não gera expectativa de direito de contratação a motorista de GO

Não há direito a indenização por danos morais quando não for comprovado que as negociações pré-contratuais ultrapassaram as fases de um processo seletivo ou que houve a adoção de conduta pela empresa que gerou no candidato ao emprego uma expectativa segura de formalização do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal … Ler mais