[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe conferem os art. 12 e 487 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e, tendo em vista o disposto na Portaria conjunta MGI/MAPA nº 35, de…
[ EDITAL SE/MAPA Nº 6, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Regulamenta o Processo Seletivo Simplificado Suplementar para contratação de profissionais em caráter temporário para atender necessidade de excepcional interesse público do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA para preenchimento de vagas remanescentes. no uso da competência que lhe conferem os…
[ EDITAL SE/MAPA Nº 4, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 12.226, de 14 de outubro de 2021,…
PORTARIA SPA/MAPA Nº 55, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO…
PORTARIA MAPA Nº 508, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da…
PORTARIA SDA Nº 691, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Minuta de Portaria que estabelece as diretrizes e exigências para o registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins para culturas com suporte fitossanitário insuficiente e pequenos usos, bem como o limite máximo de resíduos…
PORTARIA MAPA Nº 506, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o regulamento de distribuição e repasse dos recursos financeiros oriundos de concessões florestais federais aos Estados e aos Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV,…
[ EDITAL Nº 146/2022 PROCESSO Nº 21000.089242/2022-28 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 – SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA – 18804 – Contratação de consultoria pessoa física, na modalidade produto, para revisar o Plano de Comunicação do plano AgroNordeste, elaborar e implementar o Plano de Comunicação do Plano Norte+Sustentável, e acompanhar a sua…
[ EDITAL Nº 149/2022 Processo: n° 21000.093652/2022-73 Código: TR/PF/IICA – 18847 Contratação de Consultoria pessoa física, na modalidade produto, para moderar a Oficina de educação sanitária em defesa agropecuária visando a estruturação organizacional, com definição do comando e gestão, no nível central e superior, do Programa de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária. a) Formação: Nível…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, restabeleceu os efeitos da decisão que proibiu a comercialização, no Estado do Rio Grande do Sul, do herbicida “Paraquate Alta 200 SL” fabricado pela empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. Ao deferir medida cautelar na Suspensão de Segurança (SS) 5230, a ministra considerou estar…