STJ decide que NÃO incide contribuição previdenciária sobre o terço de férias (gozadas ou indenizadas)

terça-feira, 15 de abril de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um julgado importante do STJ, que poderá ser cobrado na prova da DPU. Trata-se do REsp 1.230.957-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 26/2/2014 (recurso repetitivo) no qual a 1ª Seção do STJ analisou se incidiria ou não a … Ler mais

Súmulas 506 a 510 do STJ comentadas

segunda-feira, 21 de abril de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Conforme noticiamos aqui, no dia 26/03, o STJ aprovou 5 novas súmulas (506 a 510). Com esse feriado, finalmente surgiu um tempo livre para que pudesse fazer alguns comentários sobre os novos enunciados. Clique na figura abaixo para ler as súmulas comentadas. Bons estudos! … Ler mais

Atualizações do Livro “Principais julgados do STF e STJ comentados 2013”

quarta-feira, 30 de abril de 2014 Prezados amigos, O estudo do Direito nunca foi tão dinâmico e transitório como atualmente. Praticamente todos os dias são publicadas novas decisões ou leis que mudam completamente o entendimento até então dominante ou vigente. O profissional, para se manter atualizado, é obrigado a acompanhar as novidades diariamente, como se … Ler mais

INFORMATIVO Esquematizado 542 STJ – Versão Resumida

segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 542 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais

INFORMATIVO Esquematizado 542 STJ

segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 542 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 542 STJ Direito Administrativo • Prazo da ação de revisão de aposentadoria no serviço público. Direito Civil • Legitimidade do espólio para ação de cobrança … Ler mais

INFORMATIVO Esquematizado 543 STJ – Versão Resumida

terça-feira, 23 de setembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 543 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais

INFORMATIVO Esquematizado 545 STJ – Versão Resumida

quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 545 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais

INFORMATIVO Esquematizado 545 STJ

quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 545 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 545 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL INTERVENÇÃO FEDERAL • Competência para julgar o pedido de intervenção. DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO • Termo inicial do mandado de segurança … Ler mais