A Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) já está disponível para consulta no Portal do Tribunal. O 32º volume da publicação é referente ao segundo semestre de 2022 e traz discussões relevantes do ponto de vista jurídico e histórico.
Entre os temas abordados na Revista, há assuntos ligados à realidade nacional, como a atuação do STF na proteção de grupos vulneráveis e a jurisprudência eleitoral, e outros ligados ao direito internacional, como a criança vítima de violência doméstica, a partir do ordenamento jurídico português, e as bases para a construção de uma democracia paritária no Peru.
O Acervo Histórico traz a biografia e atuação do almirante Luiz da Cunha Moreira como ministro do então Conselho Supremo Militar e de Justiça, órgão que se tornou o atual STM.
No artigo, os autores Cláudio Portugal de Viveiros (ministro do STM) e André Luis Pullig Viana ressaltam que almirante Moreira, também conhecido como Visconde de Cabo Frio, participou de decisões envolvendo a Guiana Francesa (1808), a Revolução Pernambucana (1817), além de sua influência no movimento de independência do Brasil.
Lançamentos literários voltados para o Direito Militar, o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional do Conflito Armado (DICA) podem ser publicados na seção Biblioteca do Direito Militar. Os interessados em contribuir com o espaço podem encaminhar sugestões de novos livros publicados pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
