STJ – Eduardo Cunha será indenizado por menção de jornal a antecedentes criminais não comprovados
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STJ – Eduardo Cunha será indenizado por menção de jornal a antecedentes criminais não comprovados

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso por meio do qual a Infoglobo Comunicação e Participações buscava reverter decisão da Justiça do Distrito Federal que condenou o grupo a pagar indenização de R$ 5 mil por matéria divulgada pelo jornal O Globo sobre o ex-deputado federal Eduardo Cunha, com conteúdo considerado ofensivo e…

STJ – Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança
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STJ – Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de proprietária de apartamento obrigada a indenizar o condomínio por danos causados a elevador durante procedimento de mudança. O julgamento confirmou decisão monocrática do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que não conheceu de recurso especial interposto pela proprietária do apartamento. De acordo com os…

Negado pedido do ex-governador do DF José Roberto Arruda para produção de provas
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Negado pedido do ex-governador do DF José Roberto Arruda para produção de provas

Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal feito pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda contra empresa administrada pela esposa do jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. Arruda é acusado de ter oferecido vantagem financeira ao…