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1ª Turma nega HC a mulher acusada de matar adolescente por vingança

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1ª Turma nega HC a mulher acusada de matar adolescente por vingança Em sessão realizada nesta terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabível (não conheceu) o habeas corpus (HC 172932) impetrado pela defesa de S. N. B., que responde por homicídio triplamente qualificado. Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, … Ler mais

Família de motoentregador do CE executado por vingança em horário de trabalho não receberá danos morais e materiais

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A 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) negou indenização por danos materiais e morais à família de um trabalhador que foi assassinado em horário de trabalho, em julho de 2017. De acordo com a sentença, a morte do homem não teve vínculo com a atividade desempenhada pela vítima e o caso em questão tratou-se … Ler mais