Terceira Turma antecipa sessão de 19 de novembro para o dia 12
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
[ EDITAL Nº 5/2024 PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de tecnologia, ciências da informação, ciência da computação, matemática, estatística e afins, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 15/04/2024 a 26/04/2024, no endereço de e-mail:…
Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal DECISÃO 17/06/2021 07:10 17/06/2021 07:10 16/06/2021 20:14 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria declarou a competência da Justiça Federal para julgar pedido de saque do FGTS fundamentado em dificuldades financeiras decorrentes…
Tribunal prorroga até fim do ano validade de processo seletivo de estagiários ESTÁGIO 10/06/2020 07:40 10/06/2020 07:40 09/06/2020 21:28 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de dezembro de 2020 a validade do processo seletivo de estagiários realizado em 2018, destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento…
Ministro restitui prazo após única advogada da parte contrair Covid-19 COVID-19 01/07/2020 07:10 01/07/2020 07:10 30/06/2020 19:46 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino decidiu restituir o prazo processual em um agravo em recurso especial em virtude de a única advogada constituída por uma das partes…
Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante. A matéria é tratada no Recurso…