Terceira Turma transfere sessão de 3 de março para 15 de fevereiro
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Acusado de liderar esquema de venda de diplomas falsos no RS permanecerá preso DECISÃO 31/12/2021 08:05 31/12/2021 08:05 30/12/2021 18:13 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar requerida para colocar em liberdade um empresário preso preventivamente na Operação Educatio – que apurou esquema de emissão…
[ EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, tendo em vista a autorização publicada por meio da Portaria MGI nº 3.764, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, e…
As decisões judiciais interlocutórias que analisem temas relativos à prescrição e à decadência possuem natureza de mérito e, portanto, são atacáveis por meio de agravo de instrumento, conforme previsto no artigo 1.015, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. De forma semelhante, o pronunciamento judicial sobre a exclusão de litisconsorte, independentemente dos motivos…
Dívida pública federativa é tema de lançamento de livro LIVROS 09/06/2022 08:26 … Conteúdo da Página A dívida pública é um tema que perpassa diversas questões como orçamento público, educação e saúde. Na noite desta quarta-feira (8), foi lançado o livro Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal, no Espaço Cultural…
Pesquisa Pronta aborda repetição de indébito e comissão de corretagem JURISPRUDÊNCIA 10/02/2021 09:50 10/02/2021 09:50 09/02/2021 20:03 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como repetição de indébito decorrente de descontos indevidos e…