Toffoli destaca atuação da AGU no combate à corrupção em aula magna para advogados públicos

Toffoli destaca atuao da AGU no combate corrupo em aula magna para advogados pblicos

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, ressaltou o trabalho da Advocacia-Geral da Unio na recuperao de verbas desviadas das contas pblicas, em razo de atos de improbidade, corrupo e fraude, por meio do Departamento de Patrimnio Pblico e Probidade Administrativa criado pela AGU quando Toffoli esteve frente do rgo, em 2007. A aula magna ocorreu na Escola da AGU, em Braslia, durante o Curso de Especializao em Advocacia Pblica, nesta tera-feira (27).

 

Segundo Toffoli, a AGU, em esforo conjunto com a Controladoria-Geral da Unio (CGU), se notabiliza no cenrio de combate corrupo por impulsionar a celebrao de acordos de lenincia, os quais viabilizam no somente o ressarcimento de valores bilionrios aos cofres pblicos, como tambm as investigaes.

Outro destaque apresentado pelo presidente do STF foi a criao da Cmara de Conciliao e Arbitragem da Administrao Federal (CCAF), tambm durante sua gesto como advogado-geral da Unio. Em 2007 a AGU identificou 147 processos no STF e 400 processos no STJ envolvendo disputas entre a Unio, seus rgos e autarquias federais.

Aps o levantamento, foram realizadas 200 cmaras de conciliao para resolver esses litgios, o que gerou uma economia de mais de R$ 2 bilhes, pois foram evitados gastos com a tramitao de processos e otimizou-se o tempo dos advogados pblicos. “Eram rgos e entidades integrantes da mesma unidade da federao litigando entre si. Um desperdcio de tempo e de dinheiro pblico”, lembrou.

Aula Magna

O tema da aula magna, ministrada pelo presidente do STF para o Curso de Especializao em Advocacia Pblica, foi “Advocacia Pblica no Brasil, passado, presente e futuro”, em que discorreu sobre a histria da criao, desenvolvimento e evoluo da Advocacia Pblica no Brasil.

Para o diretor da Escola da AGU, Danilo Barbosa de Sant´Anna, o curso de ps-graduao pretende ser um instrumento de emancipao da advocacia pblica. “Esse sonho que hoje comea a se concretizar graas ao apoio de todos os advogados-gerais da Unio que passaram pela Casa, incluindo o ministro Dias Toffoli, sempre um entusiasta da Escola da AGU e da advocacia pblica”, disse Sant’Anna.

Ascom Presidncia