04/03/22 – A cidade de Macaíba (RN) foi escolhida para receber um dos primeiros totens interativos instalados pela Justiça do Trabalho nas cidades do interior do país. A entrega está marcada para a próxima sexta-feira (7), no Fórum Municipal Ministro Tavares de Lyra, a partir das 11h30, e vai contar com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, e da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.

O projeto de desenvolvimento e implantação dos Totens Interativos de Informação da Justiça do Trabalho tem o objetivo de instalar equipamentos em localidades não atendidas por juízos trabalhistas, a fim de ampliar a interação e a comunicação com a sociedade. Para alcançar mais pessoas, as instalações ocorrerão em locais distintos das sedes das Varas do Trabalho, como prefeituras, bancos e outros órgãos públicos, por meio de parcerias. 

Totem Interativo

Simples, interativo e de uso intuitivo, o totem digital permite que o usuário consulte o andamento de processos trabalhistas e, em poucos toques, se informe sobre a Vara do Trabalho mais próxima, acesse conteúdos informativos, como direitos e deveres do trabalhador, e vídeos sobre a legislação trabalhista. Também podem ser encontradas informações didáticas e de fácil compreensão  sobre os programas da Justiça do Trabalho e a execução trabalhista e dicas de saúde e segurança no trabalho, entre outros.

Na tela “Quero Conciliar”, é possível saber os procedimentos para solicitar a conciliação no processo, além dos contatos dos Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) mais próximos. O totem tem também informações sobre os malefícios do trabalho infantil e o papel da Justiça do Trabalho na erradicação dessa prática. Oferece, ainda, os canais de denúncia de situações de violência ou de exploração contra a criança. 

Consulta processual

A opção “Consulta Processual” permite acompanhar o andamento dos processos, independentemente do local onde tramitam, a partir da inserção do número do processo. Há também a possibilidade de consultar a jurisprudência do TST com a busca avançada.  Na página “Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas”, é possível emitir e validar certidão apenas informando o CPF ou o CNPJ do jurisdicionado.

Fale com a Justiça do Trabalho

Ao clicar em “Fale com a Justiça do Trabalho”, a pessoa pode fazer denúncia, elogio, reclamação ou sugestão sem se identificar, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Já a pasta “Onde encontrar a Justiça do Trabalho” dá acesso a informações como endereço, telefone e e-mail da Vara do Trabalho mais próxima.

Serviço:
Inauguração Totem Interativo da Justiça do Trabalho
Dia 7/10, às 11h30
Local: Fórum Municipal Ministro Tavares de Lyra, localizado na Rua Ovídio Pereira, nº 29, Macaíba/RN.

Com informações do Tribunal Superior do Trabalho

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