O Tribunal Superior do Trabalho terá ponto facultativo na quarta (13) e na quinta-feira (14), em razão da XI Cúpula dos países do Brics. A determinação consta do Ato Conjunto CSJT/TST.GP nº 33, editado nesta terça-feira (12), pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira. 

A medida foi tomada em razão dos procedimentos de segurança que serão adotados em Brasília, com restrições de utilização das vias públicas de acesso ao Tribunal e limitações no transporte público. Participam do encontro além do Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul. 

Prazos processuais

Os prazos processuais ficam suspensos nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, voltando a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente. Ficam suspensas também as sessões previstas no calendário do TST.

(DA/TG)



         
TST - Tribunal Superior do Trabalho

Com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira. O TST é composto de vinte e sete Ministros.

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