O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta sexta-feira (17), uma nova sessão virtual de julgamento, que se encerrará no dia 23 de abril. Da pauta do Plenário Virtual, constam 17 processos, entre eles, seis prestações de contas de partidos políticos (PT, Podemos, Democracia Cristã, PSL, PDT e PMN) referentes ao exercício financeiro de 2014, bem como representações e petições, entre outros.
As sessões virtuais de julgamento do TSE foram instituídas pelo Plenário no dia 5 de novembro de 2019. A medida cumpre o que estabelece a Constituição Federal no artigo 5º, inciso LXXVIII, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a rapidez de sua tramitação.
Com a mudança na rotina imposta pelo combate à pandemia do novo coronavírus, as sessões virtuais, disciplinadas pela Resolução TSE n° 23.598/2019, passarão a ser mais frequentes.
Confira a pauta da sessão que começa nesta sexta (17).
EM/LC, DM
Processos relacionados: PC 0000248-35 (PJe), PC 0000256-12 (PJe), PC 0000265-71 (PJe), PC 0000239-73 (PJe), PC 0000244-95 (PJe) e PC 0000258-79 (PJe)
