12/12/2017 – Um acordo entre o Banco Santander (Brasil) S.A. e um ex-gerente, no valor de R$ 114 mil, colocou ponto final em processo iniciado no ano de 2012. A audiência de conciliação foi realizada na tarde desta terça-feira (12), no Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho. O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão foi o responsável por conduzir a sessão, que durou cerca de 20 minutos. Do valor total acordado em juízo, serão deduzidos R$ 14 mil a título de honorários advocatícios.
A audiência foi designada a partir de uma solicitação dos representantes do banco. No pedido inicial, o reclamante requeria o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que estava previsto em norma coletiva da categoria. Na negociação do acordo, o bancário havia proposto o recebimento de R$ 131 mil, montante referente ao que já estava depositado no juízo de execução. O Santander fez a contraproposta de R$ 114 mil, que foi aceita pelo reclamante.
De acordo com o ministro Cláudio Brandão, embora o processo já estivesse na fase de execução, o acordo entre as partes foi muito bem-vindo. “A conciliação é sempre uma boa solução. Em vez de solucionarmos o processo, solucionamos o conflito, e o sentimento de frustração que existia antes da solução é superado”, afirmou.
O representante do Santander lembrou que a conciliação já faz parte da nova mentalidade do banco visando à solução de litígios trabalhistas. “É uma política que vem sendo aplicada tanto em processos iniciais, quanto naqueles que tramitam há mais de dez anos”, disse o advogado. A representante do trabalhador também comemorou o acordo que pôs fim ao processo. “Foi vantajoso para ambas as partes. O processo estava parado no TST desde 2013, e, somente agora, depois de várias tentativas, conseguimos o levantamento desse valor significativo”, concluiu.
(Rodrigo Tunholi/GS. Foto: Igo Estrela)
Processo: RR- 1955-98.2012.5.03.0111
O Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho foi instituído em novembro de 2012, com o objetivo de estimular a prática dos meios consensuais para a resolução de litígios no âmbito do TST. Uma de suas atribuições é a atuação junto aos núcleos de conciliação dos Regionais, auxiliando nas audiências de conciliação de forma administrativa e operacional.
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