Jornada em homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador e ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica proporciona debate e espaço de escuta – CSJT2 – CSJT

30/4/2025 – Reflexões sobre valorização do trabalho, dignidade e direitos marcaram a Jornada “Trabalho doméstico remunerado em pauta: visibilidade e justiça social”, promovida no dia 30 de abril, pelo TRT da Paraíba (13ª Região), no auditório do Pleno do Tribunal. O evento faz alusão ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica (27 de abril) e ao Dia … Ler mais

Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente – TST

Resumo: Uma construtora de São Paulo deverá indenizar a companheira de um encarregado de obra morto em acidente de trabalho, mesmo que oficialmente ele fosse casado com outra mulher. O direito foi reconhecido com base no longo relacionamento entre eles e na dependência econômica da companheira. O recurso da empresa foi rejeitado pela  2ª Turma … Ler mais

Herdeiros de trabalhador que morreu em Angola podem ajuizar ação trabalhista no local onde moram – TST

Resumo: Os familiares de um trabalhador contratado no Recife (PE) para trabalhar em Angola podem ajuizar ação trabalhista contra a empreiteira em Limoeiro do Norte (CE), próximo da cidade onde moram. De acordo com a CLT, as ações devem ser apresentadas, em regra, no local da prestação dos serviços e, excepcionalmente, no local da contratação. … Ler mais

STF vai decidir se contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços é lícito

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviços. O tema é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.389). O Tribunal também vai decidir se cabe à … Ler mais

Primeiro de Maio – Dia do Trabalhador – TST

1º/5/2025 – Hoje o Brasil e quase todos os países do mundo comemoram o Dia do Trabalhador. É uma data celebrada internacionalmente e leva-nos a 1886, onde houve a luta histórica dos trabalhadores para conquistar melhores condições de trabalho. O movimento grevista eclodiu na cidade norte-americana de Chicago, com o objetivo de reduzir a jornada diária … Ler mais

No Dia do Trabalhador, Rádio Justiça traz reportagem sobre direitos trabalhistas das atletas grávidas

7h – Revista Justiça O Dia do Trabalhador é celebrado em 1º de maio. Entre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre assédio moral no ambiente laboral. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da Justiça … Ler mais

Frigoríficos responderão por morte de trabalhador em misturadeira de hambúrguer – TST

29/4/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a JBS S.A. e a Seara Alimentos deverão responder pelos danos morais sofridos pela família de um técnico mecânico que morreu após ter partes do corpo trituradas em uma “misturadeira de hambúrguer”. Com a decisão, o processo retornará à primeira instância para definição … Ler mais

Trabalhador ingeriu catalisador pensando ser água tônica e empresa pagará indenização – TST

24/4/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Auto Ônibus Brasília Ltda., de Niterói (RJ), contra condenação ao pagamento de indenização aos herdeiros de um inspetor de tráfego que bebeu catalisador (um tipo de solvente) pensando ser água tônica numa geladeira do trabalho. Para o colegiado, o valor de R$ 250 … Ler mais