O Portal do TSE coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para fins estatísticos. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.
Posts Similares
Menor aprendiz do Rio Grande do Sul ganha direito a estabilidade por estar grávida
Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou, na Justiça do Trabalho gaúcha, o direito à estabilidade concedida às gestantes. A decisão foi da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A empresa, que não recorreu do julgamento, informou que prefere não reintegrar a jovem, mas…
Diretor da EJE/TSE reúne-se com governador do DF para tratar do projeto Pacto pela Cidadania
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), Flávio Pansieri, reuniu-se com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para tratar do Pacto pela Cidadania – projeto idealizado pela EJE/TSE em prol da educação e cidadania. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (11), no Palácio do Buriti, em Brasília, e contou com a…
TSE implanta protocolo digital voltado para usuários externos
Para agilizar a tramitação de processos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizará, a partir da próxima terça-feira (13), o Protocolo Digital do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) voltado para usuários externos, tais como Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), outros órgãos do Poder Judiciário e de outros Poderes, cidadãos e empresas em geral. A ferramenta, que poderá…
20 anos do Código Civil, 20 anos das Jornadas de Direito Civil
20 anos do Código Civil, 20 anos das Jornadas de Direito Civil ESPECIAL 20/02/2022 07:00 20/02/2022 07:00 17/02/2022 18:46 … Conteúdo da Página O atual Código Civil brasileiro virou realidade com a sanção da Lei 10.406, em 10 de janeiro de 2002. Foi a conclusão de duas décadas de discussões entre juristas e o Congresso…
Presidente do TSE designa ministros para atuar em representações sobre propaganda eleitoral em 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou a Portaria TSE no 781 para designar os ministros que vão analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2022. São eles: ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (do Supremo Tribunal Federal); ministro substituto Raul Araújo Filho (do Superior Tribunal de Justiça); ministro…
Código Eleitoral completa 54 anos nesta segunda-feira (15)
Instituído pela Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, o Código Eleitoral vigente no país completa 54 anos nesta segunda-feira (15). Ele reúne uma série de normas destinadas a assegurar o exercício, a qualquer cidadão brasileiro, dos direitos políticos de votar e de ser votado, respeitadas as condições legais de elegibilidade e incompatibilidade…