PORTARIA Nº 139, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Divulga o resultado da fase recursal das obras inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 2/2020 – PNLD 2022 – Educação Infantil – Objeto – 2 – Obras Literárias.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da fase recursal das obras inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 2/2020 – PNLD 2022 – Educação Infantil – Objeto – 2 – Obras Literárias, cujo prazo iniciou-se conforme a Portaria nº 119, de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2022.
Parágrafo único. O resultado da fase recursal das obras inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 2/2020 – PNLD 2022 – Educação Infantil – Objeto – 2 – Obras Literárias encontra-se no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Serão disponibilizados, na plataforma do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os pareceres da fase recursal, a partir da publicação desta Portaria.
Parágrafo único. Os pareceres da fase recursal foram objeto de análise de recurso fundamentado e declaração de correção de falhas pontuais, apresentados por parte do detentor de direito autoral, vedados pedidos genéricos de revisão de avaliação, de obras reprovadas ou aprovadas condicionadas à correção de falhas pontuais, conforme prazo estabelecido na Portaria nº 119, de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2022.
Art. 3º Para as obras literárias que obtiveram recursos indicados como deferidos nesta Portaria, tem-se que os detentores de direito autoral devem reapresentar a obra corrigida, conforme especificações do Edital de Convocação CGPLI nº 2/2020 – PNLD 2022 – Educação Infantil, com as devidas correções apontadas no respectivo parecer, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar do dia subsequente da publicação desta Portaria, por meio da plataforma do FNDE.
Parágrafo único. A obra só será considerada aprovada para compor o Guia de Digital do PNLD se as falhas apontadas no parecer de deferimento do recurso forem devidamente corrigidas e a versão corrigida for carregada na plataforma do FNDE.
Art. 4º O resultado final da avaliação será publicado no Diário Oficial da União, divulgado nos portais www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br e disponibilizado na Plataforma PNLD-Digital, com a listagem dos editores e das obras aprovadas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELBER RICARDO VIEIRA
ANEXO I
Resultado da Fase Recursal (Obras Reprovadas) – PNLD 2022 (Objeto 2) |
|||
Código FNDE |
Categoria |
Resultado |
Resultado após recurso |
0381 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Indeferido |
Reprovada |
0430 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Indeferido |
Reprovada |
0190 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Indeferido |
Reprovada |
0781 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Indeferido |
Reprovada |
0093 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0651 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0653 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0044 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0221 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0428 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Indeferido |
Reprovada |
0713 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Indeferido |
Reprovada |
0536 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0361 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0360 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Indeferido |
Reprovada |
0580 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0457 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Indeferido |
Reprovada |
0769 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0794 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0679 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Indeferido |
Reprovada |
0254 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Indeferido |
Reprovada |
0533 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Indeferido |
Reprovada |
0532 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0510 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0569 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0334 P22 02 01 000 000 |
Creche I |
Indeferido |
Reprovada |
0778 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0666 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0182 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0312 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0424 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Indeferido |
Reprovada |
0388 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Indeferido |
Reprovada |
0290 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0703 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0320 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0677 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0476 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0756 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0384 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0462 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0575 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0660 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0515 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0578 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Indeferido |
Reprovada |
0579 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0296 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Indeferido |
Reprovada |
0261 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0192 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Indeferido |
Reprovada |
0057 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
0059 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Indeferido |
Reprovada |
Resultado da Fase Recursal (Obras Aprovadas com falhas pontuais) – PNLD 2022 (Objeto 2) |
|||
Código |
Categoria |
Resultado |
Resultado após recurso |
0076 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0075 P22 02 01 000 000 |
Creche I |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0158 P22 02 01 000 000 |
Creche I |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0166 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0727 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0006 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0375 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0565 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0265 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0508 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0330 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0307 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0317 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0787 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0461 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0538 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0517 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0807 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0597 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0063 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0206 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0055 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0297 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0135 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0185 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0674 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0672 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0594 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0668 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0354 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0213 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0288 P22 02 03 000 000 |
Pré-escola |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |
0060 P22 02 02 000 000 |
Creche II |
Deferido |
Aprovada com falhas pontuais |