O Tribunal Superior do Trabalho julgou, nos seis primeiros meses de 2019, mais de 159 mil processos, e o tempo médio de tramitação dos Recursos de Revista e dos Agravos de Instrumento teve uma queda de 7% em relação ao ano passado. De janeiro a junho deste ano, o TST recebeu 199.107 processos. A produtividade…
AP 470: Extinta punibilidade do empresrio Cristiano Paz O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) nos autos da Execuo Penal (EP) 6 e, com base no indulto natalino de 2017, declarou extinta a pena privativa de liberdade do empresrio Cristiano de Melo Paz, condenado no julgamento…
01/07/2019 – 15h19 Brunch com jornalistas. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se revelado uma instituição cada vez mais necessária ao desenvolvimento do Sistema de Justiça brasileiro. A avaliação sobre o desempenho do órgão de cúpula do Poder Judiciário foi feita pelo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública sobre a aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2020. O evento ocorrerá a partir das 14h, no Auditório III do edifício-sede do TSE, em Brasília. Além de dar transparência às suas ações, a Corte Eleitoral…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas decisões proferidas em abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que haviam determinado a redução de 25,7% no preço do pedágio em rodovias concedidas à Caminhos do Paraná (Cadop) e de 19% no caso das rodovias concedidas à…
Ministro determina que Unio abra linha de crdito ao Estado do Maranho para pagamento de precatrios O ministro Marco Aurlio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurana (MS) 36375 para determinar que a Unio providencie a abertura de linha de crdito especial para que o Estado do Maranho possa quitar…
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, declararam indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército Brasileiro, com consequente perda de posto e patente. O militar foi condenado pelo crime de estelionato, previsto no artigo 251 do Código Penal Militar, em março de 2013. A Declaração de Indignidade para o Oficialato acontece quando…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atribuiu efeito suspensivo a um recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) e, com isso, restabeleceu decisão judicial que determinou a paralisação das obras do Eco Resort Quinta Santa Bárbara, em Pirenópolis (GO). Em 2016, no curso de uma ação popular, foi ordenada a…
Morreu na manhã deste sábado (29), em Brasília, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar Antonio Carlos Seixas Telles. Natural de Recife (PE), nasceu em 14 de fevereiro de 1932 e era casado com Zilá Maria de Barros Telles, com quem teve três filhos. Conforme informações da família, o velório do Ministro Seixas Telles vai ocorrer…
Liminar suspende PAD aberto contra juiz por suposta falta funcional relacionada a erros em precatrios O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurana (MS) 36533 para suspender deciso do Conselho Nacional de Justia (CNJ) que determinou a instaurao de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Manoel Ricardo…