Nesta terça-feira (1), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, Habeas Corpus (HC 177035) a J. K. F., ex-presidente da Cegelec Engenharia, incorporada à filial brasileira da companhia francesa Alstom. Ele é investigado em processo que apura esquema de pagamento de propinas do grupo francês a servidores públicos do Estado de…
Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgados sobre execução de sentença favorável à associação JURISPRUDÊNCIA 01/06/2021 16:04 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
MomentoArquivo recorda caso sobre indenização de área remanescente não desapropriada SERVIÇO 01/06/2021 15:55 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 26ª edição do MomentoArquivo: \”Área remanescente não desapropriada, como cobrar pela valorização?\”. A publicação relata o caso que teve origem em 1979, com uma ação indenizatória de uma…
STJ dá posse a novos servidores aprovados no concurso de 2018 INSTITUCIONAL 01/06/2021 15:00 01/06/2021 15:07 … Conteúdo da Página \”Somos apenas instrumentos do poder, pois os seus verdadeiros proprietários são o cidadão e a cidadã. Eles merecem a melhor prestação do serviço público, com dedicação, competência e, sobretudo, amor\”, declarou nesta terça-feira (1º)…
Decisão é do TRT da 6ª Região (PE) 1º/06/2021 – Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), por unanimidade, negaram provimento ao recurso contra a empresa de terceirização Liq Corp de um ex-empregado que pedia o afastamento da \”justa causa\” aplicada na sua dispensa. O trabalhador alegou que, após…
Processo foi julgado na Quarta Turma do TRT da 4ª Região (RS) 1º/06/2021 – Um trabalhador que fazia a conferência de cargas localizadas na caçamba de caminhões, sem ter sido treinado ou ter recebido equipamentos de proteção individual, deve receber indenização de R$ 3 mil, por danos morais. O entendimento é da Quarta Turma do Tribunal…
A pergunta que muitos se fazem é: devo entrar com meu pedido agora ou devo esperar essa decisão do STF que está sem data para acontecer? Entendimentos sobre a Revisão do FGTS e a possível modulação do STF Não há dúvida de que esta tese pode beneficiar mais de 70 milhões de trabalhadores e o…
A Justiça Militar da União, por meio do Ato Normativo nº 474/2020, estabeleceu a Carteira Permanente de Projetos Estratégicos da Justiça Militar da União. Os projetos estratégicos são os responsáveis por promover as principais transformações institucionais, seja nos processos de trabalho seja na prestação jurisdicional. A Carteira Permanente reúne as iniciativas consideradas prioritárias para o…
Eleitores de cinco municípios – Sidrolândia (MS), Nova Pata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG) – voltarão às urnas no dia 13 de junho para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. A legislação eleitoral determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado em uma eleição para uma prefeitura…
Conexão Cidadã oferece curso sobre a Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável SERVIÇO 01/06/2021 08:00 01/06/2021 08:00 31/05/2021 19:41 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai abrir inscrições para o curso on-line Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Com um total de 24…