Vídeo gravado por personalidades brasileiras exalta o Dia Internacional da Democracia

Vídeo gravado por personalidades brasileiras exalta o Dia Internacional da Democracia

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Para comemorar o Dia Internacional da Democracia, celebrado nesta quarta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou brasileiras e brasileiros de todo o país para recitar um poema feito pelo poeta brasileiro Nicolas Behr para a Justiça Eleitoral, especialmente para a data. “A palavra escolheuoutra palavrapara representá-lademocraciapoderiater escolhido:povoliberdadecidadania”.  O vídeo “Vozes pela Democracia” será veiculado no canal do…

Juiz da JMU lança livro sobre demandas repetitivas no processo penal militar

Juiz da JMU lança livro sobre demandas repetitivas no processo penal militar

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessôa lançará o livro “Resolução de demandas repetitivas no processo penal militar” no dia 16 de setembro, por meio de evento online, às 21h. As apresentações da obra são de autoria do presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, e do presidente do Superior Tribunal Militar,…

No dia 17 de setembro, Auditoria de Juiz de Fora comemora cem anos com solenidade virtual

No dia 17 de setembro, Auditoria de Juiz de Fora comemora cem anos com solenidade virtual

PorSTM - Superior Tribunal Militar

No dia 17 de setembro, às 15h, a Auditoria de Juiz de Fora (4ª CJM) comemora cem anos de funcionamento. A solenidade será transmitida, ao vivo, pela canal do Youtube do STM. Como parte da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi editado o livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da…

Gerente que era sócio de fato de um restaurante em Porto Alegre não tem vínculo de emprego reconhecido – CSJT2

Gerente que era sócio de fato de um restaurante em Porto Alegre não tem vínculo de emprego reconhecido – CSJT2

PorJusdecisum

Processo tramitou na Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS) 15/09/2021 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre o gerente de um restaurante e o co-proprietário do estabelecimento. Para os desembargadores, o autor era sócio de fato do negócio. Isso significa que,…

Motorista-entregador não tem direito a ressarcimento por danos morais por receber pagamento de mercadorias em Goiânia – CSJT2

Motorista-entregador não tem direito a ressarcimento por danos morais por receber pagamento de mercadorias em Goiânia – CSJT2

PorJusdecisum

Para desembargadores, atividade exercida pelo profissional não é considerada de risco pela jurisprudência 15/09/2021 – Com o entendimento de que o motorista-entregador, ao transportar quantias recebidas pela entrega das mercadorias comercializadas pela empresa, não executa atividade de risco e, por consequência, não gera direito ao ressarcimento por danos morais, a Primeira Turma do Tribunal Regional do…

Assista mensagem gravada em vídeo por Barroso e Fachin em homenagem à democracia

Assista mensagem gravada em vídeo por Barroso e Fachin em homenagem à democracia

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Para celebrar o Dia Internacional da Democracia, comemorado mundialmente no dia 15 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, gravaram vídeos com reflexões sobre o tema, onde reafirmam compromissos com as instituições democráticas e conscientizam a população sobre a importância do papel de…

Presidente do TSE fala sobre os desafios da realização de eleições durante a pandemia de Covid-19

Presidente do TSE fala sobre os desafios da realização de eleições durante a pandemia de Covid-19

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Na manhã desta quarta-feira (15), data em que se comemora o Dia Internacional da Democracia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre as medidas adotadas pelo Brasil para a realização de eleições seguras durante a pandemia de Covid-19.  O pronunciamento foi gravado pelo presidente da Corte Eleitoral brasileira para…

Conheça a infraestrutura montada para os investigadores do TPS 2021

Conheça a infraestrutura montada para os investigadores do TPS 2021

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

O Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, que será realizado de 22 a 26 de novembro em ambiente específico na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, contará com uma infraestrutura pronta, equipamentos e materiais para receber os investigadores inscritos para o evento, e também convidados. O TPS 2021 ocorrerá…

Justiça Eleitoral celebra Dia Internacional da Democracia

Justiça Eleitoral celebra Dia Internacional da Democracia

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Nesta quarta-feira (15), é comemorado o Dia Internacional da Democracia. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 como forma de lembrar a Declaração Universal da Democracia, assinada em 15 de setembro de 1997 por representantes de 128 países. A celebração da data tem como objetivo reforçar a necessidade de promover…

Quase seis milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados desde 2018

Quase seis milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados desde 2018

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Dados atualizados da Justiça Eleitoral em todo o país mostram que, desde 2018, 5.951.242 milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados, incluindo os que votam no exterior. No estado de São Paulo, por exemplo, são 1.034.998 títulos eleitorais cancelados desde as eleições daquele ano. Entre outras razões, o título pode ser cancelado quando o eleitor não…