Dia: 24 de maio de 2022

DECRETO Nº 11.079, DE 23 DE MAIO DE 2022 Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 1º, da Lei … Ler mais

INTRODUÇÃO 1. PROPÓSITO O propósito da NORMAM-34/DPC é estabelecer as normas e os procedimentos sobre o emprego das embarcações do tipo moto aquática (MA), exclusivamente em atividades de esporte e/ou recreio, visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção da poluição ambiental por parte dessas embarcações no meio aquaviário e … Ler mais

PORTARIA MAPA Nº 436, DE 23 DE MAIO DE 2022 Altera o art. 4º da Portaria MAPA nº 402, de 23 de fevereiro de 2022, que aprova o regulamento do Prêmio “Selo Mais Integridade” relativo ao exercício 2022/2023, para prorrogar o prazo de inscrição. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso … Ler mais

PORTARIA RFB Nº 176, DE 23 DE MAIO DE 2022 Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos em exercício na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do … Ler mais

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.445, DE 20 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria Conjunta nº 9/DGPA/DIRAT/INSS, de 25 de agosto de 2020, e revoga a Portaria nº 924/PRES/INSS, de 9 de setembro de 2020. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, … Ler mais

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 5, DE 20 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a interoperabilidade no Open Finance. O Banco Central do Brasil e a Superintendência de Seguros Privados tornam público que a Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 17 de março de 2022, com base no art. 9º, inciso II, … Ler mais