Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC
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Dia: 18 de março de 2025
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ
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Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
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Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 26 de março
Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma
O ANPP, acordo entre a acusação e a defesa para não haver processo em troca do cumprimento de algumas condições pelo réu, não tem previsão expressa de cabimento na ação penal privada.
Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular
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STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais
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Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes
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Supremo atende à PGR e nega retenção de passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a imposição de medidas cautelares contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), como a entrega de passaporte e a proibição de deixar o Brasil. O ministro também determinou o arquivamento do pedido de investigação contra o congressista. A decisão foi dada na Petição (PET) … Ler mais
Presidente do STF recebe nova ministra das Relações Institucionais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta terça-feira (18) a nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ela estava acompanhada do advogado-geral da União, Jorge Messias. Durante a visita de cortesia, os três conversaram generalidades sobre o país e questões de interesse do Supremo. Com informações do … Ler mais
