Manutenção pode causar intermitência no SEI na noite desta quarta-feira (13)
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Dia: 14 de agosto de 2025
Senado aprova Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para vagas de ministro do STJ
O próximo passo é a nomeação dos indicados pelo presidente da República; na sequência, o STJ marcará a posse de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão como seus novos ministros.
Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ
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Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão
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1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo
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Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva
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Informativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas
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Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária
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Juízes convocados temporariamente para auxílio à seção de direito privado participam de ambientação
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STM mantém competência para julgar coronel da reserva acusado de incitar quebra de hierarquia militar
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, que a própria Justiça Militar da União deve processar e julgar um coronel da reserva do Exército, acusado de incitar a quebra de hierarquia e disciplina e de ofender a dignidade das Forças Armadas em publicações nas redes sociais. A decisão reformou entendimento da Auditoria … Ler mais
