STJ começa a julgar possibilidade de Robinho cumprir pena no Brasil

STJ começa a julgar possibilidade de Robinho cumprir pena no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta quarta-feira (20), a julgar se transfere para o Brasil a execução da pena do ex-jogador de futebol Robinho (foto). Ele foi condenado na Itália a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo.  O crime ocorreu em uma boate de Milão, em 2013,…

Entenda: STF volta a julgar desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quinta-feira (14), o julgamento de cinco ações da chamada “pauta verde”, que cobram a elaboração de um plano governamental para preservação dos biomas Amazônia e Pantanal. A matéria é objeto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 760, 743, 746 e 857, e da…

Dia Internacional da Mulher: Plenário começa a julgar ações que tratam de direitos femininos

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8/3, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) a análise de duas ações que tratam de direitos femininos: a defesa de mulheres vítimas de violência e a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva. O julgamento segue o novo modelo…

Dia Internacional da Mulher: Plenário começa a julgar ações que tratam de direitos femininos

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8/3, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) a análise de duas ações que tratam de direitos femininos: a defesa de mulheres vítimas de violência e a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva. O julgamento segue o novo modelo…

Dia Internacional da Mulher: Plenário começa a julgar ações que tratam de direitos femininos

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Dia Internacional da Mulher: Plenário começa a julgar ações que tratam de direitos femininos

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Dia Internacional da Mulher: Plenário começa a julgar ações que tratam de direitos femininos

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