O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, representou o Tribunal nesta segunda-feira (6) em reunião entre os chefes dos Poderes, na qual foi anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, proposta de decreto para dar celeridade à ajuda ao Rio Grande do Sul, estado devastado pelas chuvas.
Também participaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e ministros de Estado.
O decreto de calamidade será submetido ao Legislativo e, na avaliação do ministro Fachin, foi uma renovação da união de esforços para auxiliar o povo gaúcho, ajudar o poder público a reconstruir a infraestrutura destruída e prevenir novas catástrofes ambientais.
“O Executivo, o Legislativo e o Judiciário seguirão, no âmbito de suas atribuições, com desdobramentos da cooperação entre todos os Poderes da República e o Estado do Rio Grande do Sul e os municípios gaúchos’, destacou o vice-presidente do STF, ministro Fachin.
O ministro destacou ainda que o decreto deverá suspender limitações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal por conta da necessidade de reconstrução célere.
