O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participará, na próxima sexta-feira (26), às 16h, do evento de divulgação dos desdobramentos da Fase II do Projeto de Pesquisa “Redução da Litigância contra o Poder Público”.
Essa etapa da pesquisa não apenas apresenta um diagnóstico abrangente sobre o volume e a natureza das ações judiciais contra o poder público no Brasil, mas também traz lições a partir da comparação com outras democracias e, sobretudo, propõe reformas para reduzir a complexidade do cenário atual. Entre essas reformas, destacam-se medidas de aprimoramento da coordenação entre instituições e a adoção de métodos alternativos de solução de conflitos.
O estudo foi conduzido pela Universidade de São Paulo (USP), financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e apoiado pelo STF e pelo CNJ, no âmbito de acordo de cooperação técnica firmado entre essas instituições.
O evento de apresentação das evidências e das propostas decorrentes da pesquisa será realizado na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. A mesa de abertura contará ainda com a participação do presidente da instituição, Aloizio Mercadante, e de outras autoridades.
As inscrições para participar podem ser realizadas pelo link:
