[ EDITAL DE 26 de fevereiro de 2021 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso de suas atividades, torna público a 41ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica – edição 2021. O edital e demais informações sobre o Prêmio se encontram disponíveis no endereço: www.premiojosereis.cnpq.br. … Ler mais
[ edital RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 3/2021 6º Aviso O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação da data de resultado final na prova objetiva e da divulgação dos gabaritos oficiais definitivos, constantes do Cronograma Previsto – Anexo II do Edital nº 3, … Ler mais
[ EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso de suas atividades, torna público a 42ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica – Edição 2022. O edital e demais informações sobre … Ler mais
A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu a autorização para descontos do imposto sindical no salário dos empregados da TIM Celulares, baseado em assembléia-geral da categoria, com edital publicado em jornal local. Para a juíza Simone Medeiros Jalil, o fato da publicação ter sido feita apenas no jornal, quando existem meios de … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos ilegais postados por usuários da rede social X, antigo Twitter. Para o órgão, há suspeita de ocorrência de crimes contra o Estado … Ler mais
Foi publicado em 8 de março o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1075412, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as situações excepcionais nas quais as empresas jornalísticas podem ser condenadas ao pagamento de indenização pela publicação de entrevista em que se atribua falsamente a outra pessoa a prática de um crime. … Ler mais
[ EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 44ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica – Ano 2024 O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no uso de suas atribuições, conforme o Regimento Interno do CNPq, torna pública a 44ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica … Ler mais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à responsabilização civil, ou seja, ao pagamento de indenização, se publicarem entrevista na qual o entrevistado atribua falsamente a outra pessoa a prática de um crime. A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) … Ler mais
A professora Fábia Lima, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) defendeu a reconstrução do pacto das universidades com a defesa da democracia, sempre tendo em mente que a democracia é uma construção cotidiana. Ela salientou que, para dialogar com a sociedade, é preciso uma estrutura de informação fortalecida, com estratégia de atendimento aos diversos … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. a pagar R$ 10 mil a um professor como indenização por dano moral. O entendimento foi de que o uso comercial da sua imagem na Internet como integrante do corpo docente, mesmo após a rescisão contratual, implicou dano indenizável. … Ler mais
