O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o credenciamento de imprensa para cobertura do julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que envolve os réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. As sessões estão marcadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, na Primeira Turma do STF.
Os profissionais de imprensa interessados em acompanhar o julgamento presencialmente devem enviar os dados para credenciamento prévio, conforme as orientações abaixo.
Formulário
As inscrições poderão ser feitas até as 18h de sexta-feira (10/10), exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico. Credenciamentos fora do prazo não serão aceitos.
No espaço reservado à imprensa haverá mesas de apoio com pontos de energia, TVs para acompanhamento da sessão, rede wi-fi, água e café. Os pedidos deverão ser feitos de acordo com os seguintes critérios:
– Até três profissionais de televisão;
– Até dois profissionais de jornais impressos e veículos online;
– Um profissional de rádio.
Informações solicitadas no cadastro:
– Nome completo;
– Veículo de comunicação e CNPJ;
– Função (repórter, fotógrafo, cinegrafista);
– CPF;
– Telefone e e-mail;
– Equipamentos a serem utilizados (máquina fotográfica, câmera, tripé, mochila de transmissão).
Sobre o processo
A AP 2694 é uma das ações penais que compõem o conjunto de processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. Esse grupo é formado por pessoas acusadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades.
Os réus do Núcleo 4 respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Compõem o Núcleo 4:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Turma
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin e Luiz Fux e pela ministra Cármen Lúcia. O rito seguirá o padrão adotado nas demais ações penais, com leitura do relatório, sustentações orais da acusação e das defesas e votos.
As sessões serão realizadas na sala da Primeira Turma, com transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça, além do canal oficial do STF no YouTube.
Eventuais dúvidas e mais informações sobre o credenciamento e o julgamento podem ser solicitadas junto à Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Tribunal, por meio do e-mail imprensa@stf.jus.br.
(Jorge Macedo//CF)
