A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Expresso Metropolitano Transportes Ltda., de Simões Filho (BA), a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais e de R$ 20 mil por danos estéticos a um motorista de ônibus vítima de assalto. Para a Turma, o envolvimento de empresas de transporte coletivo em … Ler mais
A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou nesta quarta-feira (21) audiência de justificação prévia entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias. O objeto de discussão é uma ação anulatória proposta pelo MPT contra cláusulas da convenção coletiva 2017/2018 firmada … Ler mais
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A decisão apresenta uma grande oportunidade para os colegas advogados prospectar novos clientes e aumentar o faturamento do seu escritório através de uma tese lucrativa e consolidada. Contribuintes que queiram se beneficiar da decisão do STF deverão ingressar com o pedido judicialmente e você precisa estar preparado para garantir os melhores resultados na ação judicial.
Novo ministro assumiu cargo de corregedor-geral da AGU em 2016. Ele vai substituir a ministra Grace Mendonça, nomeada para o cargo pelo presidente Michel Temer. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou na manhã desta quarta-feira (21), por meio do Twitter, o advogado André Luiz de Almeida Mendonça para chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU). Mendonça é … Ler mais
Decisão do TRE de São Paulo havia tornado Edson Moura Júnior, eleito em 2012, e seu pai, Edson Moura, inelegíveis por oito anos por compra de votos na campanha daquele ano O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (20), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que tornou … Ler mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformando acórdão de segunda instância, entendeu ser possível a propositura de ação autônoma exibitória. Para o colegiado, o interesse de agir está, sim, presente no caso. Baseada em fundamentos doutrinários e enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil, realizada em setembro deste ano, a ministra Isabel … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar indenização de R$ 20 mil a um bancário de Curitiba (PR) vítima de assédio moral. Para a Turma, o valor de R$ 2.500 fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região havia sido desproporcional ao dano sofrido pelo … Ler mais
