Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-12-01 15:27:35 Brasília, 1º de dezembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.269, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-30 15:18:38 Brasília, 30 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.142, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza a prorrogação de contratos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-29 15:09:54 Brasília, 29 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA ECONOMIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA ME N. 10.226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece que … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-28 14:59:34 Brasília, 28 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.266, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.046, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-25 14:28:34 Brasília, 25 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.264, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o Comitê Consultivo do Cadastro Nacional … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-24 14:20:43 Brasília, 24 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO-2022-2023 PORTARIA N. 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 (*) Institui o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-23 14:12:35 Brasília, 23 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.260, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a elaboração e o encaminhamento da Estratégia Nacional de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-22 14:03:36 Brasília, 22 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO N. 20, DE 21 DE NOVEMBRO DE … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-21 16:54:53 Brasília, 21 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.141, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as regras especiais para … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-18 16:16:41 Brasília, 18 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU N. 14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 … Ler mais
