STF realiza na tera-feira (25) audincia pblica para discutir conflitos federativos fiscais dos estados e da Unio Na tera-feira (25), a partir das 9h30, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzir audincia pblica convocada para discutir os conflitos federativos relacionados ao bloqueio, pela Unio, de recursos dos estados-membros em decorrncia da…
Ministro determina suspenso de processo no TST sobre parcela salarial de empregados da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspenso do andamento de processo em curso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que trata da Remunerao Mnima por Nvel e Regio (RMNR) dos empregados da Petrleo Brasileiro…
Pedido para anular ao penal contra gestor condenado na Lava-Jato rejeitado O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) ao Habeas Corpus (HC) 166371, na qual os advogados do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Mrcio de Almeida Ferreira pedia a anulao da ao penal em que seu cliente foi…
Associao questiona lei do Maranho que reduz ICMS para cerveja base de mandioca A Associao Brasileira de Bebidas (Abrabe) ajuizou a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar norma do Estado do Maranho que estabeleceu alquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) para as…
Ministro afasta deciso que negava indulto a condenado por trfico privilegiado O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamao (RCL) 34158, ajuizada pela Defensoria Pblica do Estado de So Paulo (DPE-SP) contra acrdo do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo (TJ-SP) que havia negado o indulto a…
Mantida priso de empresrio acusado de matar ex-namorada em So Paulo A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) ao Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 166960, no qual a defesa do empresrio H.A.G. pedia a revogao de sua priso preventiva decorrente da acusao de feminicdio e tentativa de homicdio….
Investigao sob responsabilidade de autoridades pblicas no pode ser baseada unicamente em denncia annima O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve acrdo do Tribunal de Justia de Sergipe (TJ-SE) que estabelece a impossibilidade de a ouvidoria daquele rgo dar andamento a reclamao contra magistrado unicamente com base em denncia annima….
Ministro Dias Toffoli conhece sistema prisional israelense O terceiro dia do programa oficial em Israel do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, foi dedicado ao sistema prisional israelense, com nfase em polticas voltadas a reintegrar os detentos sociedade. Em visita priso de Hermon (150…
9h – Agenda institucional em Israel
Partido questiona poltica de segurana pblica adotada pelo governador Wilson Witzel no RJ O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 594, contra aes adotadas pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC/RJ), em razo da mudana na poltica de segurana pblica…