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TST – Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV

PorJusdecisum

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores e Granitos Ltda., de Cachoeiro do Itapemirim (ES), que pretendia o recebimento de indenização por danos materiais e morais em razão da sua dispensa. A Turma afastou a conduta discriminatória da empresa porque nem o…

TST – Hospital não terá de pagar diferenças salariais não pedidas na reclamação trabalhista
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TST – Hospital não terá de pagar diferenças salariais não pedidas na reclamação trabalhista

PorJusdecisum

O Hospital Praia da Costa S.A., de Vila Velha (ES), obteve, na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão que afastou o pagamento de diferenças de reajuste salarial convencional a um atendente de farmácia porque o tema não constou do rol dos pedidos iniciais da reclamação trabalhista. A Turma deu provimento ao recurso de…

TST – Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações
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TST – Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações

PorJusdecisum

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 741 mil para R$ 250 mil o valor individual das indenizações por danos morais e estéticos a serem pagas pela Portocel – Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A. a trabalhador portuário avulso que teve parte da perna amputada depois de sofrer acidente de…