Adicional de Periculosidade

TST – Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros de uma ...

Resultado parcial da 4ª Semana da Conciliação Trabalhista aponta R$ 516 milhões em acordos

Até às 18 horas de sexta-feira (25) a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista realizou 20.531 conciliações que arrecadaram R$ 516.260.838,83 ...

TST – Piloto de avião será indenizada por dispensa discriminatória devido a transtorno psíquico

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas Aéreas S. A. ao pagamento de indenização de R$ 70 mil a uma piloto comercial ...

TST – Usina indenizará cortador de cana por agravamento de artrose em razão das condições de trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina Alto Alegre S.A. - Açúcar e Álcool, de Presidente Prudente (SP), a indenizar em ...

TST mantém norma que restringiu quitação de horas extras antes da mudança de jornada na Sabesp

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou válido o termo aditivo do acordo coletivo 2012/2013 ...

TST – Portuário será indenizado por redução de horas extras decorrente do cumprimento de TAC

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um guarda portuário da Companhia Docas do Estado de São Paulo ...

TST – Reclamação de passageiros sobre calor em aeronave não configura dano moral a comissária

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a GOL Linhas Aéreas S.A. de indenizar comissária de bordo por ficar sujeita às reclamações ...

SDI-1 mantém efeito preventivo de ação civil pública contra ilegalidade corrigida por empresa em 2003

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da Fiat Automóveis S.A. ...

TST – Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou, por unanimidade, decisão de segundo grau que havia anulado laudo pericial feito por ...

TST – Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá à empregada direito à indenização

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) que absolveu a Agropalma ...

TST – Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 741 mil para R$ 250 mil o valor individual das indenizações por danos morais e ...

STF julga hoje o primeiro processo contra a reforma trabalhista

O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com jurisdição na Grande São Paulo, condenou uma trabalhadora beneficiada pela Justiça ...

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