RESOLUÇÃO GECEX Nº 378, DE 22 DE JULHO DE 2022 Estabelece serviço digital de informações sobre o comércio exterior brasileiro. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IX do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e tendo em consideração … Ler mais
PORTARIA MCOM Nº 6.197, DE 18 DE JULHO DE 2022 Estabelece os procedimentos de aprovação e acompanhamento dos projetos de investimento considerados como prioritários em infraestrutura no setor de telecomunicações, altera a Portaria nº 330, de 5 de julho de 2012, e dá outras providências, no âmbito do Ministério das Comunicações – MCOM O MINISTRO … Ler mais
PORTARIA SDA Nº 624, DE 21 DE JULHO DE 2022 Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a Minuta de Decreto que aprova o regulamento de registro, emprego e fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos relacionados, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da … Ler mais
PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2022 Disciplina a contratação de serviços prestados no âmbito de concursos públicos e de cursos de formação, desenvolvimento e treinamento do Instituto Rio Branco. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 241 do Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações … Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 21 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do artigo 5º-A, da Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001. O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (CG-Fies), … Ler mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.097, DE 18 DE JULHO DE 2022 Estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), de que trata a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso … Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 21 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para os demais cursos financiados, nos termos do disposto no art. 4º-B da Lei nº 10.260, de 2001, com redação dada pela Lei nº 13.530, de 2017. O PRESIDENTE … Ler mais
RESOLUÇÃO COFEN Nº 704, DE 19 DE JULHO DE 2022 Normatiza a atuação dos Profissionais de Enfermagem na utilização do equipamento de desfibrilação no cuidado ao indivíduo em parada cardiorrespiratória. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – Cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, … Ler mais
PORTARIA Nº 51, DE 15 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado … Ler mais
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 19 DE JULHO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ácido zoledrônico para o tratamento de pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.008229/2022-37, 0027875802. A … Ler mais
