Notícias e decisões em destaque no jusdecisum.com.br
O pedido possui diversas exigências a respeito do menu. Procurado, o Supremo disse que o edital segue padrão do Ministério das Relações Exteriores. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (26/4), informações sobre um pregão eletrônico para \”serviços de fornecimento de refeições institucionais\”, com gasto estimado de R$ 1,134 milhão. O serviço se refere … Ler mais
A empresa onde Paulo Roberto de Moraes trabalhava afirmou que não compactua com a atitude tomada por ele Enquanto 13 milhões de pessoas estão desempregadas no país , um funcionário gravou um vídeo debochando de currículos que ele deveria analisar e postou as imagens nas redes sociais, expondo candidatos. A atitude repercutiu mal entre internautas, que criticaram … Ler mais
Todo juiz, antes de vestir a toga, é um ser humano, e por isso não deixa de sofrer ao se deparar com uma situação de miserabilidade, como a da jovem Naiane Santos Silva, de Jequié. A decisão do juiz Luciano Ribeiro, que emancipa a jovem de 17 anos, emociona a todos que a leem. Na sentença, … Ler mais
Adiantamento no relógio foi instituído pela primeira vez pelo ex-presidente Getúlio Vargas. Segundo Bolsonaro, fim do período vai aumentar produtividade do trabalhador. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que revoga o horário de verão. A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a medida segue estudos que … Ler mais
Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão da licença menstruação dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pelo texto, a mulher teria direito de se afastar por até três dias no mês, durante o período menstrual, podendo ser exigida, pelo empregador, a compensação das horas não trabalhadas. O … Ler mais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na última terça-feira (23) suspender por 30 dias o promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo, que atua na 5ª Vara do Júri de São Paulo.A suspensão foi determinada porque o promotor escreveu em uma rede social que contrataria a desembargadora Encarnação das Graças Salgado, do Tribunal de … Ler mais
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou uma resolução que pode restringir o acesso de advogados aos gabinetes de magistrados e secretarias de unidades judiciais. A proposta começou a ser discutida em fevereiro deste ano, mas foi suspensa com um pedido de análise da Comissão de Segurança do TJ-BA. Durante a sessão, … Ler mais
O envio das intimações deverá ser realizado no horário de funcionamento da unidade ministerial, ressalvada a comunicação de medidas urgentes O plenário do CNMP aprovou proposta de resolução que regulamenta o uso do WhatsApp, ou recurso tecnológico similar, para comunicação de intimações no âmbito do Conselho e do MP. Por unanimidade, os conselheiros destacaram que … Ler mais
Um bacharel em Direito foi condenado a pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários sucumbenciais após seu pedido de vínculo de emprego com um escritório de advocacia em Cuiabá ser rejeitado pela Justiça do Trabalho. Sem nunca ter tido registro na Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não define a questão, alguns juízes do trabalho têm considerado inconstitucionais as novas regras para indenizações por danos morais, estabelecidas pela reforma trabalhista – Lei nº 13.467, de 2017. Para eles, não pode ser aplicada a “limitação” imposta pelo artigo 223-G da norma, por gerar tratamento discriminatório. O dispositivo atrelou … Ler mais
