Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-10 14:34:09 Brasília, 10 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta o art. 79 da Lei nº … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-09 14:25:50 Brasília, 9 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI N. 14, DE 3 DE … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-08 14:15:21 Brasília, 8 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.876, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.496, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-19 15:22:51 Brasília, 19 de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 690, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-18 15:14:50 Brasília, 18 de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.833, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-15 14:46:49 Brasília, 15 de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.826, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-14 14:33:48 Brasília, 14 de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 942, DE 13 DE DEZEMBRO DE … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-13 14:21:52 Brasília, 13 de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.820, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a Política Nacional de Abastecimento Alimentar … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-12 14:13:51 Brasília, 12 de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.199, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 14.690, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-12-11 17:05:56 Brasília, 8 e 11 de dezembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.817, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Promulga o Protocolo de Adesão … Ler mais
